O que é Exame Grafotécnico

Data: 31/07/2017 | Fonte: Nero Perícias

Quando se fala em "fé pública", entende-se que é toda e qualquer crença em documentos verdadeiros, sinais ou quaisquer itens ou símbolos que são usados pela sociedade e em suas relações. No entanto, ocorrem certas falsificações dessa fé pública quando se imita a verdade ou quando ocorre algum dano decorrente dessa falsidade, seja ela concreta ou abstrata.

Para detectar essas possíveis falhas e minimizar a ocorrência desses erros, a justiça brasileira dispõe do exame grafotécnico, que se encarrega em determinar o tipo de falsificação ou uma alteração feita num documento verdadeiro.

O que é exame grafotécnico?

O que é um exame grafotécnico?

Muitos magistrados não possuem o conhecimento específico de realizar uma análise perfeita de um documento verdadeiro ou falso. Nesse momento, algumas técnicas e procedimentos especializados são usados para interpretar provas e determinar se há ou não falsificação ou alteração indevida em documentos.

Esse exame se encarrega de facilitar a identificação da autenticidade de um documento, apontar o autor verdadeiro ou conferir se a assinatura é verdadeira ou falsa. Sendo uma prova técnica, esse exame consegue detectar outras alterações como emendas, substituições, falsificações, disfarces e outras ações.

A perícia grafotécnica segue algumas normas específicas que seguem como base para detectar esses possíveis erros. A principal delas é fazer comparações entre a comparação de um escrito no documento com outro escrito, além de identificar textos que foram cobertos com tinta ou outro material que cubra a assinatura definitiva e correta do documento e apontar coações indevidas para produzir textos sem autorização legal.

Como funciona esse trabalho?

O profissional que realiza esse trabalho é o perito grafotécnico. Esse especialista realiza o trabalho da seguinte forma. Ele apresenta um laudo explanando informações e dados sobre o documento a partir da sua interpretação e de acordo com seus conhecimentos técnicos. Por ser um profissional especializado, sua avaliação carrega uma força muito grande, pois grande parte do trabalho de identificação de alterações ou falsificações de documentos é exercido por conta de não só de suas ações técnicas, mas também jurídicas.

Para auxiliar nesse trabalho de perícia grafotécnica o profissional faz uso de suportes caligráficos, criptográficos e paleográficos. Dentro do processo penal o perito realiza análise de fotocópias (no caso onde não há vestígios ou acesso a documentos originais), microscópios, iluminação ultravioleta e outros pormenores informativos como digitalizações.

Como funciona a formação?

Para ser um perito em grafotécnica, é necessário especificar o motivo que se deseja exercer a função, pois há indivíduos que utilizam o conhecimento e a certificação para cometer crimes de estelionato.

Como forma principal de atender à Justiça, o perito precisa passar por prova técnica, fundamentada em práticas e teorias oferecidas em cursos preparatórios especificamente para esse tipo de trabalho. Passando na prova, o profissional ainda precisa exercer a prática mínima de 2 anos para assim obter a certificação desejada.

No entanto, esse profissional não pode atuar de imediato como um perito judicial, sendo necessário primeiro trabalhar em ações menores, para assim obter a permissão devida da Justiça para atuar em ações regidas pelo Código de Processo Civil.


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